BRASLIA - A Cmara dos Deputados vai gastar R$ 12,25 milhes em 1996 para conservar e reformar os 420 apartamentos funcionais ocupados pelos deputados federais. Com esse dinheiro  possvelcomprar 68 apartamentos de quatro quartos em reas nobres de Braslia. A conta envolve desde reformas em apartamentos at a compra de eletrodomsticos e o pagamento de empresas que fazem vigilncia e limpeza nos prdios. O oramento da Cmara prev que a conservao de cada apartamento vai custar R$ 2.400 mensais, em mdia. Em 1995, o gasto da Cmara com os apartamentos dos deputados foi de R$ 10,57 milhes.

Como so apenas 420 apartamentos para 513 deputados, a Cmara paga auxlio-moradia aos restantes. Neste caso, a conta  ainda mais cara. Segundo a diretoria-geral da Cmara, o auxlio-moradia  de R$ 3 mil mensais por parlamentar. O deputado tem duas maneiras de aproveitar este auxlio. A primeira  apresentar  Cmara notas fiscais comprovando gastos com aluguel, condomnio ou dirias de hotel. Neste caso, o parlamentar pode usar os R$ 3 mil por ms sem pagar qualquer imposto.

A outra alternativa  simplesmente ficar com o dinheiro, sem dar comprovao nenhuma  Cmara. Fazendo isto, o deputado paga Imposto de Renda de 25%, mas ainda consegue somar R$ 2,25 mil mensais lquidos ao seu salrio de R$ 8 mil mensais. Pagar o auxlio moradia aos 83 deputados que no tm apartamento funcional consome mais R$ 2,98 milhes anuais da Cmara.

O deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) fez o levantamento dos gastos da Cmara com imveis no Siafi, o sistema informatizado que controla todos os gastos pblicos da Unio. Carvalho diz que o valor que  gasto na manuteno dos apartamentos funcionais e no pagamento do auxlio-moradia  muito alto. "Se a Cmara quer manter os imveis para os parlamentares deveria deixar que eles pagassem as despesas de condomnio, como vigilncia e limpeza. O auxlio-moradia tambm deveria seguir os valores de mercado da cidade", argumenta.

Em Braslia, um apartamento de quatro quartos como os da Cmara pode ser alugado por um valor entre R$ 1.300 e R$ 1.500mensais. Carvalho tentou abrir mo do auxlio-moradia, mas teve o pedido negado pela buracoracia da Cmara. Optou ento por entregar o valor recebido a uma creche de Braslia.

A Cmara equipa os imveis funcionais dos parlamentares com mveis e eletrodomsticos.

Em 1995, comprou 406 foges marca Dako-Magister, pagando R$ 160 mil pelo lote. Tambm foram comprados 376 refrigeradores, por R$ 206 mil, e 350 mquinas de lavar roupas, ao custo de R$ 244 mil.

Lus Eduardo -Outra fonte de gastos  a reforma peridica dos apartamentos. Notas de empenho de despesa encontradas por Augusto Carvalho mostram que no ano passado a Cmara gastou R$ 212 mil com reformas e reparos em 18 apartamentos funcionais.

Os maiores gastos so com despesas que em prdios normais caberiam ao condomnio, como a contratao de empresas de vigilncia, limpeza e zeladoria dos imveis. Em 1995, estas despesas consumiram R$ 2,7 milhes, segundo o levantamento feito pelo deputado Augusto Carvalho. Outros R$ 3,66 milhes foram gastos na "conservao" dos prdios.

A empresa Dinmica Servios Gerais, encarregada da conservao, limpeza, portaria, zeladoria e controle das garagens dos prdios em que ficam os apartamentos funcionais da Cmara, recebeu em 1995 R$ 147 mil por ms. No final do ano, o contrato foi prorrogado e o valor reajustado para R$ 202 mil mensais.

Outra empresa, a Ipanema Servios Gerais e Transportes, ganhou o contrato para servios de copa, cozinha, limpeza e conservao da residncia oficial do presidente da Cmara, Lus Eduardo Magalhes (PFL-BA), por R$ 3 mil mensais.

A Cmara paga at mesmo o gs de cozinha consumido nos apartamentos funcionais dos deputados.

